Por: Felipe Telles – Rio de Janeiro – 06/01/2025
A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, divulgou o calendário e regras para o IPVA de 2025.
O valor do imposto muda de acordo com tipo do veículo, data de fabricação, sendo calculado sobre o valor venal seguindo a Tabela Fipe.
Confira abaixo o cronograma de pagamento e também quem tem direito a isenção:
Foto: SEFAZ-RJ
Índice
Emissão da Guia para pagamento do IPVA 2025
A emissão do IPVA RJ é através do DARJ (Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro) e estará disponível a partir do dia 08/01/2025 no seguinte endereço: https://portal.fazenda.rj.gov.br/ipva/
Caso o pagamento seja efetuado a vista, o contribuinte terá um desconto de 3%.
Quem tem direito a isenção de IPVA no RJ
Tem direito a isenção de IPVA no Rio de Janeiro os contribuintes nas seguintes situações:
- Veículos com mais de 15 anos de Fabricação;
- Pessoas com deficiência física, visual, intelectual, ou com autismo podem ser dispensadas de pagar o IPVA, tornando-se isentas do imposto incidente sobre a propriedade de veículo automotor terrestre após fazer prova do preenchimento das condições e requisitos legais em requerimento devidamente instruído, e encaminhado à autoridade administrativa juntamente com o comprovante do pagamento da Taxa de Serviços Estaduais (TSE);
Veículos Elétricos e Híbridos
O Estado do Rio de Janeiro, reduziu a alíquota de IPVA para veículos híbridos e elétricos ficando a alíquota da seguinte forma:
- Alíquota de 0,5% para veículos que utilizem motor de propulsão especificado de fábrica para funcionar, exclusivamente, com energia elétrica;
- Alíquota de 1,5% para veículos que utilizem GNV ou veículos híbridos que possuem mais de um motor de propulsão, usando cada um seu tipo de energia para funcionamento sendo que a fonte energética de um dos motores seja a energia elétrica.
Tabela de Valores Venais
A tabela contendo os valores venais que foram divulgados pela Sefaz-RJ pode ser obtida em: https://legislacao.fazenda.rj.gov.br/wp-content/uploads/Anexo_Unico_Resolucao-Valores-Venais-2025.xlsx
Contato e duvidas
Caso o contribuinte tenha duvidas poderá entrar em contato diretamente com a Fazenda para esclarecimento a respeito do IPVA através dos seguintes canais informando o número do RENAVAM no assunto e esclarecendo no corpo do e-mail sua duvida:
E-mail: ipva.atendimento@fazenda.rj.gov.br
Telefones: (21) 2334-2620/2334-2629/2334-4637/2334-4300/2334-4440/2334-2584/2334-4931.
Pv Contabilidade, profissional sem deixar de ser pessoal.