Por: Felipe Telles – Rio de Janeiro – 10/03/2025
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro editou no dia 27 de Fevereiro de 2025, a Lei nº 8.831 que obriga empresas de transportes por aplicativo cadastradas no Município a adicionar uma nova ferramenta na interface que permita aos passageiros do sexo feminino optar por realizar o chamado de motoristas do mesmo sexo.
As empresas que descumprirem as normas estão sujeitas a sanções previstas nos arts. 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Aumento da Violência contra a mulher no Rio de Janeiro
O número de feminicídios e estupros aumentou significativamente no Rio de Janeiro em 2024. De acordo com os dados, houve um aumento de 8% nos casos de feminicídio, com 107 vítimas em 2024, contra 99 em 2023. Além disso, os casos de estupro bateram recorde, com um aumento de 18,4% na capital.
Os dados também mostram que as tentativas de feminicídio aumentaram 78,6% na capital. As regiões da Tijuca, Leblon, Bangu, Campo Grande, Centro, Recreio, Botafogo e Jacarepaguá foram as mais afetadas.
Esses números são alarmantes e destacam a necessidade de medidas urgentes para combater a violência contra as mulheres. É fundamental que sejam implementadas políticas públicas eficazes para prevenir e combater esses crimes, além de promover a segurança e a autonomia das mulheres.
Segurança das Mulheres
A segurança das mulheres é um direito fundamental que deve ser garantido em todas as esferas da sociedade. No entanto, infelizmente, as mulheres ainda enfrentam muitos desafios e riscos em sua vida diária, incluindo a violência e o assédio.
A norma da prefeitura que obriga aplicativos de corrida a criarem uma opção exclusiva para mulheres pedirem corridas com motoristas mulheres é um passo importante para garantir a segurança das mulheres. Essa opção permite que as mulheres tenham mais controle sobre suas experiências de corrida e reduzem o risco de assédio ou violência.
Além disso, essa norma também pode ajudar a mudar a cultura de tolerância à violência contra as mulheres. Ao garantir que as mulheres tenham opções seguras e confiáveis para se deslocar, podemos começar a criar uma sociedade mais justa e igualitária.
É importante notar que a segurança das mulheres não é apenas uma questão de direitos humanos, mas também uma questão de saúde pública. A violência contra as mulheres pode ter consequências graves para a saúde física e mental, incluindo estresse, ansiedade e depressão.
Portanto, a norma da prefeitura é um passo importante para garantir a segurança das mulheres e promover uma sociedade mais justa e igualitária. É fundamental que continuemos a trabalhar juntos para garantir que as mulheres tenham acesso a opções seguras e confiáveis para se deslocar e viver suas vidas sem medo de violência ou assédio.
Pv Contabilidade, profissional sem deixar de ser pessoal.
